Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201781513Considerando os conceitos de sociedade, estado de direito e polícia, no contexto da segurança pública brasileira, julgue...1457941201781513Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PRFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaConsiderando os conceitos de sociedade, estado de direito e polícia, no contexto da segurança pública brasileira, julgue o item que se segue.O princípio da democracia é considerado o cerne do estado de direito, em cuja base está a divisão do poder. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200175649Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, acerca dos direitos e garantias fundamentais.Um cidadão naturalizado brasileiro não pode ser eleito para o cargo de senador da...Questão 457941200348993Direito ConstitucionalA direção superior da administração federal é competênciaQuestão 457941200462737Direito ConstitucionalAcerca do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e do Ministério Público, julgue o item a seguir segundo a Constituição Federal e o entendimento do ST...Questão 457941200559236Direito ConstitucionalA respeito dos procedimentos especiais, do processo de execução e dos processos nos tribunais, julgue o item subsequente. Nas ações coletivas para as ...Questão 457941201021218Direito ConstitucionalA CF prevê o período mínimo da licença-maternidade, mas não o da licença-paternidade.Questão 457941201182869Direito ConstitucionalNo que se refere a finanças públicas, assinale a opção correta, com base na Constituição Federal de 1988 (CF).Questão 457941201324165Direito ConstitucionalPara que as normas constitucionais de eficácia limitada produzam todos os seus efeitos, é necessária a atuação do legislador ordinário, não obstante o...Questão 457941201575585Direito ConstitucionalJulgue o item que se seguem, relativos ao Poder Judiciário.Um terço das vagas nos tribunais de justiça é reservado a advogados de notório saber jurídi...Questão 457941201651227Direito ConstitucionalDe acordo com posição unânime do STF, ao examinar a liberdade de reunião expressa no art. 5.º, inciso XVI, da CF, é inconstitucional norma distrital q...Questão 457941202028510Direito ConstitucionalAcerca da organização do Estado, da administração pública, do processo legislativo, do Poder Executivo e do regime de precatórios, julgue o item que s...