Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201781678Em relação à Lei n.° 6.530/1978, julgue o item.A pena de suspensão será anotada na carteira profissional do corretor e, ...1457941201781678Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRECI - 14ª Região (MS)Disciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de Corretor de Imóveis e Legislação COFECI-CRECIEm relação à Lei n.° 6.530/1978, julgue o item.A pena de suspensão será anotada na carteira profissional do corretor e, se este não a apresentar, o Conselho Nacional poderá convertê-la em cancelamento da inscrição.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200185123Legislação FederalNão serão atendidos os pedidos de acesso à informação genéricos.Questão 457941200695290Legislação FederalConsoante ao Decreto n.° 11.246/2022, julgue o item, acerca das regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, para o funcioname...Questão 457941200888349Legislação FederalÀ luz da Lei nº. 13.639/2018, julgue o item.O Conselho Federal dos Técnicos Industriais (CFT) e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais (CRTs)...Questão 457941201028953Legislação FederalCom base na Lei n.o 5.524/1968 e no Decreto n.o 90.922/1985, julgue o item. Os técnicos de segundo grau das áreas de arquitetura e de engenharia civil...Questão 457941201245636Legislação FederalAnalisando-se a legislação sobre a regulamentação da profissão Fonoaudiologia, é possível afirmar, exceto:Questão 457941201263605Legislação FederalDa decisão de indeferimento de acesso à informação caberá recurso de reconsideração dirigido à mesma autoridade que proferiu a decisão recorrida.Questão 457941201619427Legislação FederalSegundo a Lei n.º 12.527/2011, os prazos máximos de restrição de acesso à informação, conforme a classificação ultrassecreta, secreta e reservada, são...Questão 457941201637200Legislação FederalLeia as seguintes afirmações a respeito das atribuições do Responsável Técnico, conforme a Resolução CFF n° 331/2006 e responda: I. Zelar pelas dispos...Questão 457941201863241Legislação FederalDe acordo com a Lei n.° 5.194/1966, que regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo, julgue o item.Sempre que o a...Questão 457941201982232Legislação FederalSegundo o Decreto-Lei n.o 938/1969 e a Lei n.o 6.316/1975, julgue o item.Uma das competências dos CREFITOs é o estímulo à exação no exercício da profi...