A respeito da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2011, julgue o item. No caso de indeferimento de acesso a infor...

Conforme o disposto no Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.A decisão de celebrar o compromisso com os interessados preverá o prazo e o modo de seu c...

No que concerne às normas estabelecidas pela Lei n.º 12.527/2011, denominada Lei de Acesso à Informação, regulamentada pelo Decreto n.º 7.724/2012, ju...

Considerando as disposições da Lei n.o 12.527/2011, julgue o item.Os órgãos e as entidades públicas respondem diretamente pelos danos causados em deco...

À luz da Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – e do Decreto nº 7.724/2012, julgue o item a seguir.O acesso a informações necessárias à tut...

Conforme a Lei n.° 6.496/1977, que institui a anotação de responsabilidade técnica (ART) na prestação de serviços de engenharia, regula a mútua de ass...

Segundo a RDC 216/2004 da ANVISA, serviços de alimentação devem implementar Procedimentos Operacionais Padronizados (POP) relacionados ao controle hig...

A respeito da Lei n.º 12.933/2013 (benefício de meia-entrada), assinale a alternativa correta.

Segundo as Resoluções n.º 1.004/2003 e n.º 1.008/2004, julgue o item.A Comissão de Ética Profissional deve proceder à instrução do processo no prazo m...

A respeito das atividades dos representantes comerciais autônomos, julgue o item, considerando a Lei n.º 4.886/1965.O representante poderá rescindir, ...

Acerca do Conselho Diretor, tendo em vista o disposto no Decreto nº 6.791/2009, assinale a alternativa incorreta.