A Resolução CONAMA nº 302/02 estabelece que Área Urbana Consolidada é aquela que atende alguns critérios, um deles é a e...

O órgão ambiental competente poderá estabelecer prazos de análise diferenciados para cada modalidade de licença (LP, LI e LO), em função das peculiari...

Com base na Lei nº 6.938/81, assinale a alternativa correta em que a Política Nacional do Meio Ambiente visará.

De acordo com o Novo Código Florestal Brasileiro, Lei n° 12.651/2012, no que se referem às florestas existentes no território nacional e as demais for...

Estão sujeitos a outorga pelo Poder Público os direitos dos seguintes usos de recursos hídricos, exceto:

Conforme a Lei Municipal nº 918/2020, a Política Municipal de Meio Ambiente do Município de São Roque do Canaã orienta-se pelos seguintes princípios, ...

O capítulo XII da Lei Municipal nº 918/2020 trata do tema Fiscalização Ambiental e Poder de Polícia Ambiental no âmbito do Município de São Roque do C...

A Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambient...

Segundo o Decreto Federal nº 7.217/2010 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências, os _____________ são a...

Assinale a alternativa correta que corresponde a afirmativa descrita abaixo, dentro do processo do AIA. “Estabelece que deve haver um prazo para manif...

Em relação à Política Nacional de Recursos Hídricos, assinale a alternativa incorreta, quanto às organizações civis de recursos hídricos.