De acordo com o CPC 25 - Provisões, Passivos
Contingentes e Ativos Contingentes, será reconhecida
uma provisão, para compor as demonstrações
contábeis, no caso em que
A a entidade tenha uma possível obrigação que
resulta de eventos passados e cuja existência
será confirmada apenas pela ocorrência ou não
de um ou mais eventos futuros incertos não
totalmente sob controle da entidade, mas que
a contabilidade tem capacidade técnica para
mensuração de seu valor.
B a entidade possa ter uma obrigação presente,
que demande uma saída de recursos,
independente da possibilidade de uma
estimativa razoável de seu valor.
C seja provável uma saída de recursos que
incorporam benefícios econômicos para liquidar
a obrigação, exista a estimativa confiável do
valor da obrigação e seja mais provável que não
exista uma obrigação presente, do que sim, na
data de encerramento do exercício.
D a entidade tenha uma obrigação presente legal,
com remota probabilidade de saída de recursos
que compõem os benefícios econômicos para
liquidar a obrigação, e que possa ser feita uma
estimativa confiável do valor da obrigação.
E É mais provável que exista uma obrigação
presente na data do balanço, do que não, bem
como existe probabilidade razoável de saída de
recursos, para liquidar a obrigação, e é possível
a estimativa confiável do valor da obrigação.