Formas de Estado, Sistema, Forma e Regime
de governo, são fundamentais para a
existência de um Estado propriamente dito.
Diante das alternativas a seguir, marque a
CORRETA .
A Em países de regime parlamentarista, como
no Brasil, o Chefe de Estado é o Ministro
das Relações Internacionais e o Chefe de
Governo é o Presidente da República, que
como função precípua representar o Estado
Federal na comunidade internacional e da
unidade do Estado, em nível interno.
B No Brasil, o Regime de Governo é a
democracia, tendo um poder central
exercido por um Presidente, que reparte sua
governança entre os Estados Federados.
C O Brasil adota um sistema de governo
presidencialista, no qual o principal
representante do Executivo é o presidente
da República, que desempenha o papel de
chefe de Estado e de Governo.
D Têm-se como Forma de Governo um
conjunto de instituições políticas, por meio
das quais um Estado se organiza, a fim de
exercer seu poder sobre a sociedade. A
Forma de Governo pode assumir
Confederação, Estado Unitário ou
Federação.
E A Forma de Governo relaciona-se com o
modo como interagem o Poder Executivo e
o Poder Legislativo nas funções
governamentais. São formas de governo o
Presidencialismo e o Parlamentarismo.