Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201782040Com base no disposto na Lei n.º 8.987/1995 (Lei das Concessões), julgue o próximo item.Os concessionários podem ser tant...1457941201782040Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Concessões (Lei 8.987/1995)Com base no disposto na Lei n.º 8.987/1995 (Lei das Concessões), julgue o próximo item.Os concessionários podem ser tanto pessoa física quanto jurídica, a qual pode inclusive ser composta por um consórcio de empresas.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200418808Legislação FederalIndependentemente da data em que a pessoa jurídica manifeste sua opção pelo SIMPLES Nacional, os benefícios decorrentes dessa opção passam a valer a p...Questão 457941200548040Legislação FederalÉ proibido negar acesso à informação necessária à tutela judicial ou administrativa de direitos fundamentais.Questão 457941200781427Legislação FederalTendo por base o que dispõem as Leis Complementares n.º 116/2003 e n.º 123/2006 e a Lei municipal n.º 1.628/2011, do município de Manaus, julgue o seg...Questão 457941201252732Legislação FederalNa porta do quarto e junto ao leito do paciente, devem ser fixadas as seguintes informações: nome e atividade do radionuclídeo administrado; data e ho...Questão 457941201445131Legislação FederalJulgue os próximos itens, que dizem respeito ao conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego público do Poder Executivo federal.A Lei n. o ...Questão 457941201543254Legislação FederalEm relação a convênios, julgue o item que se segue. Admite-se a realização de um convênio para transferir recursos públicos destinados a custeio de be...Questão 457941201551650Legislação FederalEm relação à retenção de tributos incidentes sobre pagamentos efetuados a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços aos órg...Questão 457941201723781Legislação FederalDe acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal e com a Lei de Acesso à Informação, julgue o seguinte item.Pessoa jurídica de direito privado que deten...Questão 457941201755544Legislação FederalJulgue o próximo item, a respeito da Estratégia de Governo Digital (EGD), instituída pelo Decreto n.º 10.332/2020. Para o período de 2020 a 2022, é um...Questão 457941201791386Legislação FederalNo que se refere à folha de pagamento no e-Social, às obrigações acessórias e aos processos de rescisão e integração com outros sistemas, julgue o ite...