Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201782048As entidades sem fins lucrativos de caráter beneficente interessadas em receber bens apreendidos deverão encaminhar ao I...1457941201782048Ano: 2019Banca: IDCAPOrganização: CONSED-GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosAs entidades sem fins lucrativos de caráter beneficente interessadas em receber bens apreendidos deverão encaminhar ao IBAMA ofício contendo denominação da entidade, CNPJ com data de abertura há pelo menos:A03 anos.B06 anos.C02 anos.D04 anos. E05 anos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200038034Direito AmbientalA proteção ambiental é essencial para garantir a sustentabilidade dos recursos naturais para as gerações futuras. Acerca da proteção ambiental conferi...Questão 457941200237203Direito AmbientalJulgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F) à luz do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que dispõe sobre as infrações e s...Questão 457941200584357Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente, Lei n° 6.938/1981, tem por objetivo:Questão 457941200928340Direito AmbientalSegundo a Resolução CONAMA nº 237/1997, os prazos de validade máximos para a Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO...Questão 457941200935395Direito AmbientalO Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) é constituído pelo conjunto das unidades de conservação federais, estaduais e municip...Questão 457941200978313Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 12.651/12, conhecida como Código Florestal, certas áreas podem ser consideradas de preservação permanente quando declaradas de ...Questão 457941201376792Direito AmbientalCom base nas sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, as penas restritivas de direito são, exceto...Questão 457941201781846Direito AmbientalA Resolução CONAMA nº 302/02 estabelece que Área Urbana Consolidada é aquela que atende alguns critérios, um deles é a existência de, no mínimo, quatr...Questão 457941201895883Direito AmbientalDe acordo com a CONAMA n° 237/1997, abaixo estão dispostas algumas alternativas que abrangem os procedimentos e critérios utilizados para o licenciame...Questão 457941201898360Direito AmbientalA Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambient...