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Em relação às notificações e ao cancelamento dos títulos, assinale a opção correta.
A declaração de operações imobiliárias (DOI), criada para o acompanhamento das operações de transmissão de imóveis, deve ser expedida pelas serventias
O princípio da publicidade, incidente sobre os serviços de registro imobiliário, tem natureza
No exercício das competências legais, é vedado ao notário
Um tabelião lavrou escritura pública de doação de bens, mesmo ciente de que nela constavam informações falsas, o que causou prejuízos a Pedro. À luz d...
De acordo com a Lei n.º 8.935/1994, que dispõe sobre serviços notariais e de registro, assinale a opção correta.
A lei que isenta as pessoas reconhecidamente pobres do pagamento dos emolumentos devidos para a expedição de registro civil de nascimento foi declarad...
Uma cidadã brasileira, residente nos Estados Unidos da América, casada com um cidadão norte-americano em regime de comunhão parcial de bens consoante ...
À luz da legislação pertinente, da jurisprudência e da doutrina, julgue os itens a seguir, a respeito de registro de imóveis.I De acordo com o STJ, o ...
A respeito das obrigações tributárias das serventias extrajudiciais perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Receita Federal do Brasil...