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Assinale a alternativa INCORRETA.
Considere as seguintes afirmativas sobre o tema dos contratos no âmbito do Código Civil. I - Não pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva....
Consideram-se bens móveis:
No que tange aos pactos adjetos ao contrato de compra e venda é correto afirmar que:
Quanto à disciplina legal das pessoas jurídicas, considere as seguintes assertivas:I – As associações são constituídas pela união de pessoas que se or...
Em relação aos efeitos da posse estabelecidos no Código Civil, assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa CORRETA.
O dolo:
Considerando a sistemática das nulidades e anulabilidades dos negócios jurídicos, avalie as assertivas I a IV e assinale a resposta correta (A, B, C, ...