“Prover a limpeza das vias e logradouros públicos, remoção e destin...

Nos termos da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas e assinale a informação INCORRETA:

Atenção ao trecho da Constituição da República Federativa do Brasil (1988) “As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hi...

Nos termos da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas e assinale a informação INCORRETA:

Sabendo-se que a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municíp...

Nos termos da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas e assinale a informação INCORRETA:

O professor Paulo Bonavides, em sua obra Curso de Direito Constitucional, 12 ª ed., se manifesta sobre os aspectos gerais do controle de constituciona...