Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201782474“Prover a limpeza das vias e logradouros públicos, remoção e destino do lixo domiciliar e de outros resíduos de qualquer...1457941201782474Ano: 2024Banca: Itame Organização: Câmara de Montividiu - GO Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado“Prover a limpeza das vias e logradouros públicos, remoção e destino do lixo domiciliar e de outros resíduos de qualquer natureza” segundo o artigo 10 da Lei Orgânica do município Montividiu, é Acompetência comum entre a União e o Estado.Bcompetência privativa do Município.Ccompetência privativa do Estado.Dcompetência comum entre o Munícipio e Estado. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200829650Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas e assinale a informação INCORRETA:Questão 457941200946940Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 elenca os princípios que regem as relações internacionais do Brasil, tais relações são as formas como Estados soberanos...Questão 457941200984694Direito ConstitucionalAtenção ao trecho da Constituição da República Federativa do Brasil (1988) “As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hi...Questão 457941201161643Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas e assinale a informação INCORRETA:Questão 457941201317055Direito ConstitucionalSabendo-se que a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municíp...Questão 457941201653925Direito ConstitucionalNo Brasil, a partir do fortalecimento da jurisdição constitucional pela constituição de 1988, principalmente pelos complexos mecanismos de controle de...Questão 457941201734166Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas e assinale a informação INCORRETA:Questão 457941201878755Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que está de acordo com as disposições expressas na Constituição Federal:Questão 457941201971665Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê no artigo 5º, inciso XXII o direito de propriedade, de forma que este representa um direito e uma garantia fundamental. N...Questão 457941202048115Direito ConstitucionalO professor Paulo Bonavides, em sua obra Curso de Direito Constitucional, 12 ª ed., se manifesta sobre os aspectos gerais do controle de constituciona...