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Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988.
Segundo a Constituição Federal, compete aos Municípios instituir impostos sobre:
No Brasil, o Sistema Nacional de Cultura apresenta princípios que orientam a conduta dos entes federados e da sociedade civil nas suas relações como p...
Assinale a alternativa incorreta de acordo com a Constituição Federal de 1988.
Com base na Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, co...
Sobre o controle de constitucionalidade, é correto afirmar
De acordo com os direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, a associação profissional ou sindical deverá observar: 1. o direito de o ...
Acerca do princípio de respeito à diversidade religiosa, é correto afirmar:
O artigo 37 da Constituição Federal estabelece que:
No que se refere ao prazo de validade de concursos públicos, o artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil afirma que o prazo de valid...