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Quanto à prescrição, em geral, é correto afirmar, dentre as proposições abaixo, EXCETO:
A. e B. são irmãos. A. necessita, com urgência e segundo atestado médico, de transplante de um rim e B. tem compatibilidade para ser doador. A doação,...
No que se refere ao negócio jurídico previsto no Código Civil de 2002, é CORRETO afirmar:
A solidariedade nas obrigações
Z. casado com Y, mulher, não pode gerar filhos em razão de azoospermia decorrente de cirurgia que removeu glândulas produtoras de esperma. Ele autoriz...
De acordo com o Código Civil Brasileiro, a respeito do usufruto, cabe ao usufrutuário
Acerca dos direitos da personalidade, é CORRETO afirmar:
Relativamente à posse, é INCORRETO afirmar que o Código Civil vigente:
A., inscrito no CPF sob nº 00.000.000-00, sócio gerente de AB Ltda., alienou para CD S/A um imóvel da sociedade empresária sem anuências dos demais só...
Os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram são considerados, conforme o Direito Civil,