Reputa-se ato jurídico perfeito ato já consumado segundo a lei vige...

Quanto à prescrição, em geral, é correto afirmar, dentre as proposições abaixo, EXCETO:

No que se refere ao negócio jurídico previsto no Código Civil de 2002, é CORRETO afirmar:

De acordo com o Código Civil Brasileiro, a respeito do usufruto, cabe ao usufrutuário

Acerca dos direitos da personalidade, é CORRETO afirmar:

A., inscrito no CPF sob nº 00.000.000-00, sócio gerente de AB Ltda., alienou para CD S/A um imóvel da sociedade empresária sem anuências dos demais só...

Os direitos reais sobre imóveis e as ações que os asseguram são considerados, conforme o Direito Civil,