Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201782763Acerca da Constituição do Estado da Paraíba, julgue o item que se segue.Os conselheiros do TCE/PB serão processados e ju...1457941201782763Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PBDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual da Paraíba | Constituição Estadual da ParaíbaAcerca da Constituição do Estado da Paraíba, julgue o item que se segue.Os conselheiros do TCE/PB serão processados e julgados, originariamente, pelo STJ nos crimes comuns e nos de responsabilidade.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003484Legislação EstadualDe acordo com a legislação tributária aplicável ao estado do Rio Grande do Sul, assinale a opção correta, a respeito do ICMS.Questão 457941200328101Legislação EstadualA respeito das normas do Código Ambiental de Santa Catarina, estabelecido pela Lei estadual n.º 14.675/2009, julgue o item seguinte. Compõem o Sistema...Questão 457941200367928Legislação EstadualCom base no que dispõe a Lei Complementar Estadual n.º 282/2004, assinale a opção correta.Questão 457941200420002Legislação EstadualNo que se refere ao modelo de gestão do Poder Executivo e ao Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará, julgue o item que se segue, ...Questão 457941200698865Legislação EstadualA referida lei veda, expressamente, que o DF subvencione ou auxilie, de qualquer modo, com recursos públicos, por meio de imprensa, rádio, televisão, ...Questão 457941200860531Legislação EstadualConsiderando o disposto na Lei Orgânica do Distrito Federal sobre a Polícia Civil do Distrito Federal, julgue o item que se segue.A independência func...Questão 457941200991875Legislação EstadualEmpresa fabricante de móveis para escritórios, situada no estado do Rio Grande do Sul, detentora de dois estabelecimentos e não praticante de operaçõe...Questão 457941201024250Legislação EstadualAcerca da ordem econômica e financeira e da Constituição do Estado do Paraná, assinale a opção correta conforme entendimento do STF.Questão 457941201272192Legislação EstadualDe acordo com as disposições contidas na Lei n.º 5.810/1994, que dispõe o regime jurídico único dos servidores públicos civis da administração direta,...Questão 457941201577694Legislação EstadualA concessão de diária é ato vinculado da administração pública.