A respeito da analogia, considere: I. A analogia é...

A) I e III. | B) II, III e IV. | C) III e IV. | D) I, II e IV. | E) I e II.

Ano: 2016Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Teresina - PIDisciplina: Direito PenalTemas: Norma Penal | Fundamentos do Direito Penal

A respeito da analogia, considere:

I. A analogia é uma forma de auto-integração da lei.

II. Pela analogia, aplica-se a um fato não regulado expressamente pela norma jurídica um dispositivo que disciplina hipótese semelhante.

III. O emprego da analogia para estabelecer sanções criminais é admissível no Direito Penal.

IV. A analogia não pode ser aplicada contra texto expresso de lei.

Está correto o que se afirma APENAS em

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A respeito da analogia, considere: I. A analogia é uma forma de aut...