///
Estabelece o Código Civil brasileiro que, se a decadência for convencional, a parte a quem aproveita pode alegá-la
A indenização por injúria, difamação ou calúnia consistirá
A nulidade decorrente de negócio jurídico celebrado por pessoa absolutamente incapaz
É correto afirmar:
Deise sofreu grave acidente de carro e, em razão disso, precisou de uma cirurgia de urgência em hospital próximo ao local do sinistro. Por exigência d...
Acerca da responsabilidade civil, considere:I. Não existe responsabilidade civil do Estado quando, em razão de diligências policiais realizadas durant...
No regime de participação final dos aquestos
Conforme estabelece o Código Civil Brasileiro, nos contratos de empreitada de edifícios ou outras construções consideráveis, o empreiteiro de materiai...
O Código Civil brasileiro atual
A conversão substancial do negócio jurídico NÃO.