Acerca de ciência e tecnologia, julgue o item subsequente. A União deverá estabelecer política própria de incentivo à pe...

Com referência à Constituição Federal de 1988 e às disposições nela inscritas relativamente a direitos sociais e políticos, administração pública e se...

A CF incorporou dois pressupostos básicos em relação aos cargos comissionados: a inexigibilidade de concurso público para acesso a esses cargos e o se...

O processo relativo a crime de responsabilidade cometido pelo presidente da República divide-se em duas partes: um juízo de admissibilidade do process...

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, assinale a opção correta.

No que diz respeito às funções essenciais à justiça, ao controle de constitucionalidade e à defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue o...

É franqueado o deslocamento no território nacional em tempo de paz, podendo brasileiros natos e naturalizados, estrangeiros e apátridas, nos termos da...

No que se refere ao regramento constitucional relativo aos temas da ciência, tecnologia e inovação, assinale a opção correta.

Com base nas disposições constitucionais relativas a cargos, empregos e funções públicas e nas disposições do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis...

Quanto ao conceito de Constituição e aos direitos individuais e de nacionalidade, julgue o seguinte item.São brasileiros natos os nascidos no estrange...

Com relação ao Poder Executivo, julgue o item que se segue.O presidente da República só pode ser processado, pela prática de infrações penais comuns o...