Acerca de ciência e tecnologia, julgue o item subsequente. A União ...

A CF incorporou dois pressupostos básicos em relação aos cargos comissionados: a inexigibilidade de concurso público para acesso a esses cargos e o se...

No que diz respeito às funções essenciais à justiça, ao controle de constitucionalidade e à defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue o...

É franqueado o deslocamento no território nacional em tempo de paz, podendo brasileiros natos e naturalizados, estrangeiros e apátridas, nos termos da...

No que se refere ao regramento constitucional relativo aos temas da ciência, tecnologia e inovação, assinale a opção correta.

Quanto ao conceito de Constituição e aos direitos individuais e de nacionalidade, julgue o seguinte item.São brasileiros natos os nascidos no estrange...

Com relação ao Poder Executivo, julgue o item que se segue.O presidente da República só pode ser processado, pela prática de infrações penais comuns o...