Quanto ao conceito de Constituição e aos direitos individuais e de nacionalidade, julgue o seguinte item.São brasileiros...

Acerca da personalidade jurídica, da hierarquia das Acerca da personalidade jurídica, da hierarquia das normas e dos princípios, direitos e garantias ...

Acerca da organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, conforme disposto na CF, assinale a opção correta.

A admissão em cargo público se dá exclusivamente para brasileiros natos mediante concurso público.

Em relação aos militares, assinale a opção correta.

No que concerne às normas constitucionais relativas à administração pública e a sua interpretação pelo Supremo Tribunal Federal, julgue o item seguint...

Com base no art. 218 da Constituição Federal de 1988 (CF), reproduzido acima, julgue o item que se segue.Caso o Congresso Nacional aprovasse uma propo...

A respeito das inovações trazidas pela Emenda Constitucional (EC) n.º 103/2019, julgue o item a seguir. Desde a promulgação da referida EC, passou a s...

Julgue o item abaixo, a respeito da classificação das constituições.Constituição rígida é a que não pode ser alterada.

Acerca dos aspectos gerais da mobilização nacional e dos papéis do Conselho de Defesa Nacional, da defesa civil e da segurança pública, julgue o item ...

No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item subsecutivo. A CF assegura o d...