Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Fed...

Q: Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e no texto constitucional, é correto afirmar que:

A) os direitos fundamentais não são considerados como taxativamente elencados no texto constitucional, ao contrário das garantias constitucionais. | B) o Brasil não se submete à jurisdição do Tribunal Penal Internacional. | C) as normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação imediata. | D) o rol de direitos e garantias fundamentais é taxativo, comportando, porém, interpretação extensiva. | E) os chamados direitos fundamentais são apenas os direitos considerados de “primeira geração”, ou seja, os direitos civis e políticos.

457941201783128

Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Marília - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e no texto constitucional, é correto afirmar que:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e no texto c...

Questões relacionadas para praticar

Com base na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e no texto c...

Questões relacionadas para praticar