A respeito da previsão da LINDB de instrumento de composição entre ...

Question 1

A respeito da previsão da LINDB de instrumento de composição entre ...

📅 2022🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ANP📚 Direito Civil

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro#Fundamentos do Direito Civil

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Fundamentos do Direito Civil.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201783147

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro | Fundamentos do Direito Civil

A respeito da previsão da LINDB de instrumento de composição entre os interessados no âmbito da administração pública, denominado compromisso, julgue o próximo item.

É vedado, no compromisso, conferir desoneração permanente de dever ou condicionamento de direito reconhecido por orientação geral.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200149004Direito Civil

À luz do disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, no Código Civil e no Código de Direito do Consumidor (CDC), bem como do entend...

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Questão 457941200952113Direito Civil

Por meio de escritura pública devidamente registrada, Pedro concedeu a Rodolfo a propriedade, por prazo determinado, de construção que efetuar em área...

#Direitos Reais#Direito de Uso e Habitação#Direito de Usufruto#Servidões Prediais

Questão 457941200992845Direito Civil

O término das relações contratuais por mútuo consenso das partes constitui.

#Extinção Contratual#Contratos Gerais

Questão 457941201094229Direito Civil

A obrigação cuja exigibilidade esteja subordinada a um evento futuro e certo é denominada obrigação

#Direito das Obrigações#Tipos de Obrigações

Questão 457941201322622Direito Civil

A existência legal das pessoas jurídicas de direito privado se inicia com o exercício da atividade.

#Entidades Jurídicas#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201809235Direito Civil

Acerca dos direitos reais, julgue o item a seguir à luz do Código Civil. São direitos reais sobre imóvel, entre outros, o uso, a habitação, o direito ...

#Direitos Reais

Question 2

A respeito da previsão da LINDB de instrumento de composição entre ...

📅 2022🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ANP📚 Direito Civil

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro#Fundamentos do Direito Civil

Esta questão foi aplicada no ano de 2022 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Civil, especificamente sobre Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Fundamentos do Direito Civil.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201783147

Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro | Fundamentos do Direito Civil

A respeito da previsão da LINDB de instrumento de composição entre os interessados no âmbito da administração pública, denominado compromisso, julgue o próximo item.

É vedado, no compromisso, conferir desoneração permanente de dever ou condicionamento de direito reconhecido por orientação geral.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200149004Direito Civil

À luz do disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, no Código Civil e no Código de Direito do Consumidor (CDC), bem como do entend...

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Questão 457941200952113Direito Civil

Por meio de escritura pública devidamente registrada, Pedro concedeu a Rodolfo a propriedade, por prazo determinado, de construção que efetuar em área...

#Direitos Reais#Direito de Uso e Habitação#Direito de Usufruto#Servidões Prediais

Questão 457941200992845Direito Civil

O término das relações contratuais por mútuo consenso das partes constitui.

#Extinção Contratual#Contratos Gerais

Questão 457941201094229Direito Civil

A obrigação cuja exigibilidade esteja subordinada a um evento futuro e certo é denominada obrigação

#Direito das Obrigações#Tipos de Obrigações

Questão 457941201322622Direito Civil

A existência legal das pessoas jurídicas de direito privado se inicia com o exercício da atividade.

#Entidades Jurídicas#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201809235Direito Civil

Acerca dos direitos reais, julgue o item a seguir à luz do Código Civil. São direitos reais sobre imóvel, entre outros, o uso, a habitação, o direito ...

#Direitos Reais