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A respeito do direito real de propriedade, assinale a alternativa correta.
Com base no Código Civil, assinale a alternativa correta, quanto às relações de parentesco.
Nas palavras de Caio Mário da Silva Pereira, obrigação é o vínculo jurídico em virtude do qual uma pessoa pode exigir de outra prestação economicament...
De acordo com a Lei de introdução às normas do direito brasileiro, julgue o item a seguir.A proteção ao direito adquirido tem aplicação somente no âmb...
Segundo as disposições do Código Civil a respeito das obrigações, julgue o item.Nas coisas determinadas pelo gênero e pela quantidade, a escolha perte...
Julgue o item subsecutivo no que se refere ao Direito Civil.As causas de impedimento e suspensão da prescrição fazem cessar temporariamente seu curso,...
Conforme o Código Civil, a pretensão para haver prestações alimentares prescreve, a partir da data em que se vencerem, no prazo de
Quanto aos fatos e atos jurídicos, julgue o item a seguir.Salvo disposição em contrário, a validade dos negócios jurídicos que visem à constituição, à...
No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item. O casamento se realiza no momento em que os cônjuges manifestam, perante o juiz, a sua vont...
A respeito do Código Civil, assinale a alternativa correta, acerca dos negócios jurídicos.