Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201783453Com base na Resolução CONAMA n.º 369/2006, assinale a opção que apresenta um dos casos de utilidade pública para fins de...1457941201783453Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de São Cristóvão - SEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Resoluções CONAMA | Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosCom base na Resolução CONAMA n.º 369/2006, assinale a opção que apresenta um dos casos de utilidade pública para fins de autorização de intervenção ou supressão de vegetação em área de preservação permanente (APP). Aregularização fundiária sustentável de área urbanaBpesquisa arqueológicaCatividades imprescindíveis à proteção da integridade da vegetação nativaDmanejo agroflorestal, ambientalmente sustentávelResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200277209Direito AmbientalUma das diretrizes gerais do estudo de impacto ambiental (EIA) éQuestão 457941200535062Direito AmbientalCom relação ao SNMA, ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e ao zoneamento ambiental, assinale a opção correta.Questão 457941200874408Direito AmbientalO PMFS é o documento técnico básico que contém as diretrizes e os procedimentos para a administração da floresta, visando à obtenção de benefícios eco...Questão 457941201193069Direito AmbientalA Resolução CONAMA n.º 357/2005 define os parâmetros de qualidade requerida para os diferentes usos dos corpos d’água no território nacional. A classe...Questão 457941201277344Direito AmbientalNo que se refere ao licenciamento de atividades econômicas potencialmente poluidoras e à aplicação da Política Nacional do Meio Ambiente, julgue o ite...Questão 457941201552404Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA n.º 303/2002, a elevação do terreno com cota em relação a base superior a trezentos metros é classificada comoQuestão 457941201640599Direito AmbientalA intervenção ou supressão de vegetação em APP somente poderá ser autorizada quando o requerente comprovarQuestão 457941201717135Direito AmbientalA adoção de sistema silvicultural adequado e a promoção da regeneração natural da floresta são exemplos de fundamentos técnicos e científicos do PMFS.Questão 457941201820025Direito AmbientalCom base nas disposições da Constituição Federal de 1988 e do Código Florestal, julgue o item a seguir.Segundo disposição constitucional, cabe ao pode...Questão 457941202052266Direito AmbientalCONAMA é o órgão consultivo e deliberativo da PNMA.