Tício, advogado da FUNASG, foi designado para ministrar palestra a respeito do tema dos contratos em geral, tal qual dis...

Os contratos são acordos de vontade geradores de obrigações, sendo classificados de acordo com a lei e a doutrina. Podemos afirmar que são, respectiva...

O contrato de seguro é uma ferramenta fundamental para proteção financeira em situações adversas. É essencial que ambas as partes compreendam os termo...

Jorge é viúvo e possui um filho, seu único herdeiro necessário, que mora na França. Já bastante idoso, Jorge vem a sofrer um acidente que o deixa com ...

Os direitos de vizinhança referem-se ao conjunto de normas legais que estabelecem as regras de convivência entre proprietários de imóveis vizinhos. Es...

No dia 01 de julho de 2020, quarta-feira, foi publicada a “Lei II” que revogava a “Lei I”, tendo a nova Lei, entrado em vigência na data da sua public...

O contrato de agência é um contrato bilateral em que as partes contratantes se sujeitam aos direitos e obrigações previstos no código civil. De acordo...

Pablo, brasileiro, mora na cidade de São Luís-MA há quarenta anos. Em visita a parentes que residem em Buenos Aires-Argentina conhece Eva, residente e...

No Código Civil brasileiro, encontramos disposições referentes ao instituto jurídico conhecido como “arras” ou “sinal”. Arras é uma expressão usada pa...

Nos termos da Lei nº 10.406/2002, que institui o Código Civil, e da jurisprudência do STJ, julgue o item a seguir. Em se tratando de usufruto estabele...

Proteu, residente jurídico no Tribunal de Justiça do Mato Grosso, foi solicitado pela magistrada Helena, que supervisiona suas atividades, a elaborar ...