A rescisão de um contrato é um caso

Se em um contrato for estipulada cláusula que permite o arrependimento para qualquer das partes, no que diz respeito às arras, é correto afirmar que

Acerca da prescrição e decadência, assinale a alternativa correta.

Sobre os direitos inerentes à personalidade, assinale a alternativa correta.

A substituição compendiosa é

Francisca, residente em uma área urbana, ocupa um imóvel de 200 (duzentos) metros quadrados, onde mora com seu marido e filhos, sem oposição e de form...

Assinale a alternativa que contém ato ou negócio jurídico, válido e eficaz, realizado por menor relativamente incapaz, com idade de 17 anos, não emanc...

A validade do negócio jurídico requer agente capaz, objeto lícito, possível, determinado ou determinável, e forma prescrita ou não defesa em lei.No qu...

Nos termos do Código Civil, a interrupção da Prescrição

Não terá direito à repetição aquele que deu alguma coisa para obter fim ilícito, imoral, ou proibido por lei. Neste caso, o que se deu

É correto afirmar que o que caracteriza uma sociedade é a partilha de interesses entre os membros e a(s).