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Segundo o Art. 98 do Código Civil: “São _____________ os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos ...
Sobre o sistema de responsabilidade civil do empregador, é correto afirmar que:
À luz do disposto na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/1942), analise as seguintes assertivas e assinale a alter...
Carlos celebrou com Luísa um contrato de cessão onerosa de órgão humano, no qual o primeiro se compromete a ceder um rim à segunda, caso esta venha a ...
Assinale a alternativa correta sobre o adimplemento e extinção das obrigações.
Em relação aos contratos, analise as seguintes assertivas: I. Nos contratos civis, podem as partes, de forma expressa, reforçar, diminuir ou excluir a...
Conforme disciplina normativa do Código Civil brasileiro, NÃO são bens públicos:
Sobre responsabilidade civil, é correto afirmar que:
– Assinale a alternativa INCORRETA.
Conforme Dinamarco (2002), “Mede-se o grau de desenvolvimento de uma ciência pelo refinamento maior ou menor de seu vocabulário específico. Onde os co...