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Em relação às Fundações, é correto afirmar:
A responsabilidade civil consiste na obrigação de reparar o dano que advém do descumprimento obrigacional, da desobediência de uma regra restabelecida...
De acordo com a legislação, pelo contrato de corretagem, uma pessoa, não ligada a outra em virtude de mandato, de prestação de serviços ou por qualque...
Marcos, renomado músico, transfere os direitos autorais sobre sua obra para Luís, através da formalização de negócio jurídico oneroso. Podemos afirmar...
Maria Clara pede a Vitória que vá até a venda da esquina e entregue ao vendedor certa soma de dinheiro que lhe devia. Vitória entregará o dinheiro e p...
Sobre as regras da usucapião urbano constitucional, assinale a alternativa INCORRETA.
Alberto, menor de idade, pessoa muito simples e sem renda, causa acidente de trânsito, danificando veículo conduzido por Roberta, pessoa habilitada pa...
A celebrou com B contrato particular definitivo de Compra e Venda de imóvel. Entretanto, as partes negligenciaram, por falta de conhecimento, a obriga...
Conforme o Código Civil em vigência, é considerado como domicílio necessário do incapaz
José da Silva contratou a Construtora BETA para edificar sua casa em um lote de terreno urbano. Foi feito contrato escrito, fixando o preço do serviço...