Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são itens que devem ser publicados obrigatoriamente no Diário O...

Qual é a língua cooficial do Município de Fagundes Varela, instituída pela Lei nº 1922, de 10 de junho de 2016?

O Art. 3º do Plano Municipal de Educação de Limeira estabelece que a periodicidade para a avaliação do cumprimento de suas metas e estratégias será:

Com base no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio do Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se fals...

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa que NÃO corresponde a motivos para o Estado intervir nos Municípios.

Referenciando-se nos termos da Constituição do Rio Grande do Sul, a administração pública de qualquer dos Poderes do Estado e dos municípios observará...

Em relação à disciplina da responsabilidade pelo pagamento do ICMS devido na modalidade de substituição tributária, analise as assertivas abaixo:I. O ...

O sistema tributário no Município de Quaraí deve ser regulado pelo disposto nas legislações abaixo, EXCETO:

Em cumprimento aos preceitos da referida Lei, os cargos públicos do Município de Eldorado do Sul serão providos, entre outros, por: I. Reintegração. I...

De acordo com a Lei nº 15.612/2021, assinale a alternativa correta no que tange a recursos e revisão administrativa.

Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo: I. São considerados bens do estado os rios com nascente e foz n...