A progressão de servidor da AL/CE ocorrerá anualmente no mês de dezembro, devendo a Casa Legislativa conceder a progress...

Em cada um dos itens de 206 a 213, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva, que deve ser julgada com base no Regimento Interno...

Supervisionar e auditar os regimes próprios de previdência social dos militares não é da competência do Departamento dos Regimes de Previdência no Ser...

A fase de votação completa o turno regimental da discussão; iniciada a votação de uma matéria, não será mais admitida solicitação para seu adiamento.

A respeito das disposições constitucionais e regimentais pertinentes à ética e ao decoro parlamentar, no âmbito da Câmara dos Deputados, julgue o item...

a votação deve ser iniciada pelo projeto, que antecede, portanto, a votação dos destaques e das emendas.

Com base no disposto no Regimento Comum do Congresso Nacional (RC/CN), julgue o item a seguir, relativos aos líderes e à ordem dos trabalhos. A escolh...

Sistema estatístico, cartográfico e demográfico nacional inclui-se entre os campos temáticos da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Inform...

A respeito das comissões, à luz do RI-AL/ES, assinale a opção correta.

Com base na Resolução ANTT n.º 5.976/2022, que aprova o Regimento Interno da ANTT, julgue o item a seguir. A análise de impacto regulatório (AIR) é um...

A apreciação de matérias em sessão conjunta deve ser feita em um só turno de discussão e votação, podendo, nas deliberações, ser computados conjunta o...