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Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir.Com a aprovação da autoridade competente, Homero poderá construir o hotel seguindo um pr...
As ações voltadas à conservação do patrimônio espeleológico e da fauna ameaçada de extinção devem ser integradas às políticas de incentivo ao turismo.
Com base nos termos da legislação que trata da responsabilização por danos ambientais, julgue os itens seguintes.Tratando-se de matéria ambiental, adm...
A respeito das ações administrativas decorrentes do exercício da competência no combate à poluição, na proteção do meio ambiente e na preservação das ...
Com base na legislação pertinente ao licenciamento ambiental federal, na Lei Complementar n.º 140/2011 e no Decreto n.º 8.437/2015, julgue o próximo i...
A respeito da compensação ambiental, das diretrizes da Política Nacional da Biodiversidade, da Política Nacional de Recursos Hídricos, das mudanças cl...
No que se refere a biossegurança e biotecnologia, julgue o próximo item.A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança deve constituir câmaras técnicas ...
Acerca dessa situação hipotética, julgue o item a seguir à luz da lei que regulamenta crimes ambientais, do Decreto n.º 6.514/2008 e do entendimento d...
A Resolução do CONAMA n.º 237/1997, que trata de obras relacionadas a projetos de transportes, dispõe acerca da necessidade de licenças ambientais par...
Julgue o item a seguir, referente a disposições legais em matéria ambiental. A Convenção de Estocolmo tem como objetivo a proteção à saúde humana e ao...