Se determinado fazendeiro teve sua terra aumentada em 0,1 hectare e...

Se um munícipe pretende realizar construção em sua propriedade, seu direito é assegurado, observando-se que:

Cumpade Miudim, cantor de forró conhecido em sua região, assinou contrato com uma produtora musical para a produção e promoção de um grande show. O sh...

De acordo com as disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, as regras sobre o começo e fim da personalidade, o nome, a capacida...

À luz do Código Civil, o domicílio do servidor público municipal é:

Simplício, morador de Codó, recebeu, em um semáforo de Caxias, um panfleto de publicidade da venda de lotes em um novo residencial na cidade de Timon....

Cláudio doou ao seu sobrinho, Gaspar, um veículo como presente de casamento deste com Patrícia, filha de um amigo muito próximo de Cláudio. No contrat...

Observe os bens listados nos itens abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I. Rios e mares.II. Praças. III. Prédio onde funciona uma uni...

Augusto adquiriu um imóvel de Sofonias. Cerca de quarenta dias após a compra, com o início das chuvas, Augusto descobriu que o imóvel não tinha coluna...

Havendo duas partes capazes e idôneas celebrado entre si contrato, buscam agora entender quais das possibilidades abaixo seria uma via legal e possíve...

Winston, cidadão inglês, residente da França, estava no Brasil passando férias na casa que possui em Maceió, quando sofreu um infarto fulminante, vind...