Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201784354Em que consiste a prestação de serviços à comunidade, de acordo com as normativas da Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/1...1457941201784354Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Abadiânia - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998Em que consiste a prestação de serviços à comunidade, de acordo com as normativas da Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/1998:ARealização de atividades educacionais em comunidades carentes. BFornecimento de assistência social aos membros da comunidade atingida pelo crime.CPagamento de multas em favor da comunidade afetada pelo crime.DRealização de trabalhos gratuitos em parques, jardins públicos e unidades de conservação ou restauração de bens danificados. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200263552Direito AmbientalObserve as seguintes atividades e assinale a que contribui para a preservação dos recursos hídricos.Questão 457941200421655Direito AmbientalO que cabe ao Poder Público para alcançar os objetivos da Política Estadual de Resíduos Sólidos:Questão 457941200448550Direito AmbientalPena prevista para quem pratica ato de abuso, maustratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, de aco...Questão 457941200543392Direito AmbientalA gestão ambiental é um campo crucial que se concentra na administração e preservação dos recursos naturais e do meio ambiente. Dentro deste contexto ...Questão 457941200863979Direito AmbientalAs penas restritivas de direitos terão a mesma duração da pena privativa de liberdade substituída. Assinale a alternativa que não representa uma pena ...Questão 457941200870148Direito AmbientalO que caracteriza o poder de polícia ambiental exercido pelo Estado:Questão 457941200999344Direito AmbientalAssinale a assertiva que representa uma circunstância que atenue uma pena de crime ambiental.Questão 457941201388411Direito AmbientalAssinale a alternativa correta sobre a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997):Questão 457941201627903Direito AmbientalAssinale a alternativa que descreve corretamente a função de uma Licença Ambiental:Questão 457941201839276Direito AmbientalSobre Gestão Ambiental no âmbito da municipalidade, responda: Qual é a competência dos Municípios em relação à legislação ambiental, de acordo com a C...