Em relação às disposições inerentes aos Direitos Reais, é INCORRETO...

Nos exatos termos do Código Civil, é correto afirmar que

NÃO é nulo o negócio jurídico quando

Assinale a alternativa correta.

A interrupção da prescrição, que somente poderá ocorrer uma vez, dar-se-á nos seguintes casos: I. por despacho do juiz, exceto incompetente, que orden...

Considere os itens a seguir. I. Prescreve em um ano a pretensão relativa a aluguéis de prédios urbanos. II. Prescreve em três anos a pretensão de cobr...

Max é empresário e sócio majoritário da construtora “Viva Bem Construções Ltda.”. Em razões de dificuldades financeiras com a empresa, Max obteve empr...

Assinale a alternativa INCORRETA acerca dos Direitos de Vizinhança.

Considere os Defeitos do Negócio Jurídico e avalie as assertivas abaixo, marcando V para Verdadeiro e F para Falso. Em seguida, assinale a alternativa...

São pessoas jurídicas de direito privado, EXCETO as

Joaquim, via escritura pública registrada no cartório de registro de imóveis de São Sebastião/SP, concede a Antônio o direito de construir uma casa em...