Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201784534Para o efeito da Lei Federal nº 12.527/2011, que regula o direito de acesso às informações públicas, considera-se sigilo...1457941201784534Ano: 2018Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorPara o efeito da Lei Federal nº 12.527/2011, que regula o direito de acesso às informações públicas, considera-se sigilosa a informaçãoAtemporariamente vedada ao acesso, por interesse do administrador.Bque diga respeito aos serviços internos da Administração Pública.Cquando o interessado assim o requerer.Dtemporariamente vedada ao acesso público, por motivo de segurança da sociedade e do Estado.Equando a autoridade assim o entender. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200018878Legislação FederalO relatório é o documento pelo qual a Auditoria Interna apresenta o resultado dos seus trabalhos, devendo ser redigido com objetividade e imparcialida...Questão 457941200030367Legislação FederalA Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso às informações públicas, prevê entre suas diretrizes de procedimento:Questão 457941200113838Legislação FederalConsidere as afirmações abaixo, de acordo com a Lei nº 12.527 (Lei de Acesso à Informação), de 18 de novembro de 2011. I - Não poderá ser negado o ace...Questão 457941200696331Legislação FederalPara efeito do Estatuto da Igualdade Racial, instituído pela Lei Federal nº 12.288, de 20 de julho de 2010, desigualdade racial éQuestão 457941200713400Legislação FederalConforme o Regimento Geral da UFRGS, considere as assertivas abaixo. I - A representação da categoria docente no Conse- lho Universitário – CONSUN, co...Questão 457941201201953Legislação FederalSegundo a Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos e Educação, no âmbito das Instit...Questão 457941201583319Legislação FederalConsiderando as disposições do Regimento Geral da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), qual das alternativas abaixo NÃO apresenta uma Un...Questão 457941201789370Legislação FederalAssinale a alternativa em que o procedimento descrito NÃO é uma recomendação do Guia de Referência da OAB para o combate gradativo e efetivo às fraude...Questão 457941201861095Legislação FederalUma postura profissional adequada exige, entre outras coisas, que o servidor atenda com presteza o público, fornecendo-lhe as informações requeridas, ...Questão 457941201876539Legislação FederalConforme a Lei Federal n.º 12.318/10, considere as seguintes afirmativas. I - Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psico...