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São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, previstos na Constituição Federal de 1988...
Considerando as previsões constitucionais sobre os direitos políticos e sobre os partidos políticos, assinale alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa CORRETA sobre a disciplina constitucional da União.
De acordo com as normas de organização e distribuição das competências do Estado brasileiro, marque a alternativa CORRETA.
Sobre a organização do Estado e a organização dos poderes, assinale a alternativa CORRETA.
O Ministério Público está situado no capítulo das Funções Essenciais à Justiça na Constituição de 1988. Marque a alternativa que NÃO se encontra entre...
É competência do Município, conforme a Constituição Federal de 1988:
Assinale a alternativa CORRETA sobre a disciplina constitucional do Poder Executivo.
No que diz respeito aos chamados remédios constitucionais, assinale a alternativa CORRETA.
Em relação às medidas provisórias, assinale a alternativa CORRETA.