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De acordo com a Constituição Federal, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:

Impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico e cultural e proporcionar os meio...

Pergunta com base na Constituição Federal/88 São condições de elegibilidade, na forma da lei: Assinale a alternativa INCORRETA:

Sobre a Proposta de Emenda à Constituição 45/19

De acordo com a Constituição Federal, pode-se afirmar que:

De acordo com a Constituição Federal, a acumulação remunerada de cargos públicos de professor:

De acordo com a Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são:

Quando tratamos de assunto Processo Legislativo, podemos afirmar que:

Francisco, cidadão paulista, tomou conhecimento, em artigo de jornal de grande movimentação, que o Supremo Tribunal Federal poderia, em sede de Ação D...

É a quem compete à gestão de ações e recursos, visando o bem comum. É quem tem a responsabilidade por administrar o bem público. Trata-se do: