///
Segundo as Disposições Gerais da Seção I, pertencente ao Título VIII, dos Capítulos I e II da Constituição da República Federativa do Brasil, compete ...
Quem pratica o crime de racismo sujeita-se à pena de reclusão, nos termos da lei. Nesse contexto, assinale a alternativa CORRETA, conforme norma const...
Identifique, dentre as hipóteses abaixo, qual hipótese não constitui direito dos trabalhadores urbanos e rurais, previstos no art. 7º da Constituição ...
Nossa constituição apresenta em seu capítulo VI os regulamentos sobre o Meio Ambiente em seu artigo 225 é apresentado algumas cláusulas pétreas. Dentr...
A Seguridade Social, nos termos do art. 194, da Constituição Federal 1988, compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Público...
De acordo com os conhecimentos sobre a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA no que diz respeito aos direitos e garantias fundamentai...
O regramento constitucional estabelece que o servidor público estável só perderá o cargo em situações específicas. Assinale a alternativa que NÃO corr...
Conforme Carta Magna, são poderes da União.
No que tange ao disposto em nossa vigente Constituição Federal de 1988 acerca dos direitos sociais, assinale a alternativa CORRETA.
Supondo que em determinado município tenha sido expedido um certo decreto municipal concernente a Fiscais de Postura, e que tal norma esteja enfrentan...