Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Civil/
  4. Questão 457941201784841

Sobre a transação, considere as seguintes afirmações: I. Dada a evicção da coisa renunciada por um dos transigentes, ou ...

1

457941201784841
Ano: 2014Banca: FCCOrganização: MPE-PEDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Transação e Compromisso
Sobre a transação, considere as seguintes afirmações: 

I. Dada a evicção da coisa renunciada por um dos transigentes, ou por ele transferida à outra parte, revive a obrigação extinta pela transação.

II. Sendo nula qualquer das cláusulas da transação, nula será esta.

III. A transação poderá ser anulada por dolo, coação, erro quanto à pessoa ou coisa controversa, bem como por erro de direito a respeito das questões que foram objeto de controvérsia entre as partes.

IV. A transação interpreta-se restritivamente, e por ela não se transmitem, apenas se declaram ou reconhecem direitos.

V. Não se admite na transação pena convencional, mas apenas multa moratória.

Estão corretas APENAS as afirmações
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200453303Direito Civil

Luiz, dirigindo sozinho um veículo de seu empregador, atropelou um pedestre, causando-lhe ferimentos graves. Nesse caso,

#Responsabilidade Civil
Questão 457941200612746Direito Civil

De acordo com o disposto na Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, a revisão, na esfera administrativa, quanto à validade de ato cuja prod...

#Introdução às Normas do Direito Brasileiro
Questão 457941200683953Direito Civil

Mauro e Mariana são casados e possuem um seguro residencial para o imóvel onde residem na cidade de São Luís. No início deste ano de 2013, o imóvel é ...

#Prescrição e Decadência no Direito#Parte Geral do Direito Civil
Questão 457941200917536Direito Civil

Marcos foi contratado, em um mesmo instrumento, para prestar serviços de manutenção de máquinas agrícolas durante o período de colheita, simultaneamen...

#Direito das Obrigações#Tipos de Obrigações
Questão 457941201401804Direito Civil

Joana Maria procura a Caixa Econômica Federal em Itabuna para empenhar suas joias, por estar endividada. Feita a avaliação dos bens, recebe o valor do...

#Direitos Reais#Garantias Reais: Penhor, Anticrese e Hipoteca
Questão 457941201666790Direito Civil

Considere as seguintes assertivas acerca do direito das obrigações: I. Nas obrigações alternativas, a escolha cabe ao credor, se outra coisa não se es...

#Fundamentos das Obrigações#Tipos de Obrigações#Direito das Obrigações
Questão 457941201678597Direito Civil

Verusca, quarenta e dois anos de idade, é solteira, mãe de Lucas, de vinte e três anos de idade, e de Carlos, de 20 anos de idade. É filha de Sandoval...

#Ausência e Sucessão Provisória#Parte Geral do Direito Civil
Questão 457941201955331Direito Civil

De acordo com o Código Civil, a manifestação de vontade no negócio jurídico

#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Parte Geral do Direito Civil
Questão 457941202020088Direito Civil

No que concerne às obrigações de dar, nos termos estabelecidos pelo Código Civil,

#Direito das Obrigações#Tipos de Obrigações
Questão 457941202061834Direito Civil

Arnaldo contratou, por telefone, serviço de TV a cabo por meio do qual recebeu, em comodato, aparelho de recepção de sinal. Passado algum tempo, infor...

#Contratos Específicos#Empréstimo: Comodato e Mútuo

Continue estudando

Mais questões de Direito CivilQuestões sobre Contratos EspecíficosQuestões do FCC