Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201784909Assinale a alternativa que descreve corretamente uma das diretrizes da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PN...1457941201784909Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caçapava - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.608/2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa CivilAssinale a alternativa que descreve corretamente uma das diretrizes da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC:AA redução do risco de desastres.BEstimular o desenvolvimento de cidades resilientes e os processos sustentáveis de urbanizaçãoCA retirada de pessoas de áreas de risco, evitando as tragédias.DO planejamento com base em pesquisas e estudos sobre áreas de risco e incidência de desastres no território nacional.EEstimular iniciativas que resultem na destinação de moradia em local seguroResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200012653Legislação FederalConsiderando o Termo de Parceria e a Lei que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizaçõ...Questão 457941200207217Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal nº 12.608/2012, pode-se afirmar que, no âmbito da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC), as seguintes dire...Questão 457941200282834Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal nº 11.350/2006, o exercício das atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias, nos termos d...Questão 457941200826307Legislação FederalA Lei Complementar nº 123/2006 estabelece um regime simplificado e diferenciado de tributação para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP...Questão 457941200866666Legislação FederalDe acordo com a Lei 7347/85, em seu artigo 16, a sentença civil fará coisa julgada _______, nos limites da competência territorial do órgão prolator, ...Questão 457941200882486Legislação FederalA Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC, classifica a situação anormal provocada por desastre causadora de danos e prejuízos que impli...Questão 457941200976123Legislação FederalO Decreto 6017/2007 define contrato de gestão da seguinte forma:Questão 457941201425920Legislação FederalDe acordo com a Lei de Acesso à Informação, a informação em poder dos órgãos e entidades públicas, observado o seu teor e em razão de sua imprescindib...Questão 457941201426835Legislação FederalNo caso de venda, promessa de venda, cessão ou promessa de cessão de direitos ou dação em pagamento, o locatário tem preferência para adquirir o imóve...Questão 457941201665381Legislação FederalO Procon conta com o apoio de um grupo técnico multidisciplinar que desenvolve atividades nas mais diversas funções das áreas de atuação, exceto: