Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201785105O professor de uma escola suspeitou, durante a aula, de que um de seus alunos, de doze anos de idade, estava sendo vítim...1457941201785105Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PIDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselho de Proteção à Criança e AdolescenteO professor de uma escola suspeitou, durante a aula, de que um de seus alunos, de doze anos de idade, estava sendo vítima de maus-tratos. Nesse caso, o ECA determina que o caso seja obrigatoriamente reportadoAà autoridade policial mais próxima.Bao centro especializado de assistência social mais próximo.Cao juízo da infância e da juventude.Dao Ministério PúblicoEao conselho tutelar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200019432Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em outubro de 2013, a autoridade judiciária foi comunicada do nascimento de Rosa, cuja irmã, Marli, nascida em junho de 2012, encontra-se acolhida na ...Questão 457941200081091Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Ministério Público terá legitimidade ativa para ajuizar ação de alimentos em proveito de criança ou adolescenteQuestão 457941200557184Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando o entendimento jurisprudencial a respeito dos direitos da criança e do adolescente, assinale a opção correta.Questão 457941200779035Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito das medidas protetivas e socioeducativas estabelecidas no ECA, julgue o item a seguir, à luz da legislação e da jurisprudência do STJ. O ad...Questão 457941201162974Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Flávia deverá ser obrigatoriamente encaminhada à justiça da infância e da juventude, devido ao interesse por ela manifestado.Questão 457941201553464Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o item a seguir, relativos aos direitos fundamentais e às medidas de proteção aplicáveis à criança e ao adolescente segundo o Estatuto da Crian...Questão 457941201607773Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para efeitos do Estatuto da Primeira Infância (Lei n.º 13.257/2016), considera-se primeira infância o período que abrange os primeirosQuestão 457941201637511Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), julgue o item a seguir. Família natural é a comunidade formada pelos pais ou qu...Questão 457941201672178Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Pratica o delito de sequestro ou cárcere privado previsto no CP aquele que apreende criança ou adolescente, encarcerando-o, contra o qual inexista ord...Questão 457941201708781Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com relação a essa situação hipotética, julgue o seguinte item, de acordo com a legislação pertinente e a jurisprudência dos tribunais superiores. Emb...