Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201785181A obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica – NF- e, modelo 55, em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-...1457941201785181Ano: 2011Banca: FGVOrganização: SEFAZ-RJDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio de Janeiro | Decreto nº 2.473/1979 - Processo Administrativo TributárioA obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica – NF- e, modelo 55, em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, NÃO se aplica Aa serrarias com desdobramento de madeiras. Ba fabricantes de medicamentos homeopáticos para uso humano. Caos estabelecimentos que realizem reprodução de vídeo em qualquer suporte. Dà preparação e fiação de fibras têxteis. Eao fabricante de aguardente (cachaça) e vinho que aufira receita bruta, no exercício anterior, inferior a R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil) reais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200255696Legislação EstadualJosé, servidor público da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão não reincidente em falta funcional, fez uma crítica ao Governador do Estado do ...Questão 457941200597185Legislação EstadualDe acordo com a Lei n. 6.107/94, assinale a alternativa que não apresenta pena disciplinar.Questão 457941200683706Legislação EstadualAs audiências públicas são reuniões realizadas pelas comissões com a participação de cidadãos, órgãos e entidades públicas ou civis para instruir a an...Questão 457941200806812Legislação EstadualSegundo a Lei Estadual de Tocantins nº 3.736/2020, é correto afirmar que a contribuição do(s):Questão 457941200941438Legislação EstadualApós ser aprovado no concurso público para integrar os quadros da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, Matheus resolveu analisar a legislação a qu...Questão 457941201055047Legislação EstadualCom base no seu Código de Organização Judiciária, em matéria de composição dos órgãos jurisdicionais do Tribunal de Justiça de Alagoas:Questão 457941201071409Legislação EstadualAo iniciar o exercício de suas atribuições condizentes com o cargo de Oficial de Promotoria do Ministério Público do Estado de São Paulo, no sentido d...Questão 457941201172731Legislação EstadualDe acordo com a resolução SER 80/04, o pagamento do ICMS referente a uma mercadoria entrada no estabelecimento no dia 7 de janeiro deve ser feito, med...Questão 457941201448586Legislação EstadualAvalie se, de acordo com a Resolução SEE no 4055/2008, o Diário Escolar Digital (DED) é um ambiente vinculado ao SIMADE WEB no qual serão registrados,...Questão 457941201460806Legislação EstadualCom base na Lei n. 6.107/94, analise as afirmativas a seguir. I. É dever do servidor manter espírito de cooperação e solidariedade com os companheiros...