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São símbolos da República Federativa do Brasil:
É direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou Comissão da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Congresso Nacion...
Com base no Art. 212 da CF/, a União aplicará, anualmente, _______, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios ______, no mínimo, da receita res...
As atividades de saúde são de relevância pública e sua organização obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes, exceto:
A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
No que tange a penas no Brasil:
De acordo com a Constituição Federal são direitos sociais:
De acordo com o Título I da Constituição Brasileira, a União possui poderes independentes e harmônico entre si, assinale a alternativa que corresponde...
O Poder Legislativo tem diversas atribuições, designadas no Título IV, Capítulo I da Constituição Federal de 1988. As principais estão associadas a du...