A Resolução nº 1, de 17.06.2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para
a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira
e Africana, orienta as instituições de ensino e seus respectivos sistemas a desenvolverem
algumas ações como as destacadas abaixo, EXCETO :
A Incentivar e criar condições materiais e financeiras, assim como proverão as escolas,
professores e alunos, de material bibliográfico e de outros materiais didáticos necessários
para a educação.
B Incentivar pesquisas sobre processos educativos orientados por valores, visões de
mundo, conhecimentos afro-brasileiros, ao lado de pesquisas de mesma natureza junto
aos povos indígenas, com o objetivo de ampliação e fortalecimento de bases teóricas
para a educação brasileira.
C Garantir o direito de alunos afrodescendentes de frequentarem estabelecimentos de ensino
de qualidade, que contenham instalações e equipamentos sólidos e atualizados, em cursos
ministrados por professores competentes no domínio de conteúdos de ensino e comprometidos
com a educação de negros e não negros.
D Estabelecer canais de comunicação com grupos do Movimento Negro.
E Desenvolver programas de formação inicial e continuada somente para professores da
educação básica, especialmente Ensino médio, para a aplicação dos conteúdos nas disciplinas de
História e Geografia.