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Considere a afirmativa a seguir: A Constituição Federal conferiu competência à União para instituir e cobrar a maior parte dos tributos da espécie “co...
Dentre as competências previstas, na Constituição Federal, para os Municípios, encontra(m)-se:
A respeito da Comunicação Social, a Constituição Federal determina que
No que se refere ao mandado de injunção, é correto afirmar que
Há três anos, Cícero foi aprovado em um concurso público do Município de Metrópole para cargo de provimento efetivo dentro do número de vagas existent...
Acerca da ordem Econômica na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Ao exercer suas funções zelando pela segurança das pessoas, das instalações, dos equipamentos e materiais do Estado, o Agente de Segurança Escolar dev...
Um conjunto de problemas de impacto local e interesse local, relativos aos parâmetros urbanísticos e paisagísticos em parte da área urbana de um munic...