Com base na Lei n.º 9.264/1996, que dispõe acerca do desmembramento e da reorganização da carreira da PCDF, bem como no ...

A respeito do regime jurídico dos agentes públicos, julgue o item a seguir, de acordo com a Lei Estadual n.º 6.123/1968, de Pernambuco, e a Constituiç...

Ainda com base na Resolução n.º 2.890/2010, assinale a opção correta.

A organização e a prestação, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, dos serviços de interesse local, incluído o de transporte coletivo, ...

Julgue o item a seguir, considerando a Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF) e, no que couber, a interpretação de suas normas pelo Supremo Tribunal ...

Considerando as disposições do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará, julgue o item subsequente.O afastamento de servidor, por a...

Tendo como referência a Lei Complementar n.º 282/2004, do estado do Espírito Santo, que unifica e reorganiza o regime RPPS dos servidores estaduais, a...

Com base na Lei Complementar n.º 68/1992, que trata do regime jurídico dos servidores públicos civil do Estado de Rondônia, são requisitos básicos par...

Com base no que dispõe a Lei Orgânica do DF (LODF), julgue o item a seguir.Promover, proteger e defender os direitos da criança, do adolescente e do j...

No estado do Paraná, a Lei estadual n.º 17.046/2012 disciplina a contratação de parcerias público-privadas, estabelecendo os requisitos para sua pactu...

Em relação ao contido na Lei n.º 3.437/1975 (Estatuto da Polícia Civil do Estado de Alagoas), julgue o item que se segue. É permitido ao membro da pol...