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Acerca das associações, das sociedades e das fundações, julgue o item seguinte, com base no Código Civil.As fundações podem ser criadas independenteme...
Acerca dos vícios do negócio jurídico, assinale a opção correta.
Paula firmou negócio jurídico com Diogo em 20/1/2014. Nessa data, as partes assinaram contrato de compra e venda de um veículo automotor pelo valor de...
Luiz era credor de Armando em uma obrigação contratual de pagar quantia certa. Decorridos dois anos do vencimento da obrigação, Armando faleceu sem qu...
Com base nas disposições da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, julgue o item a seguir. O fenômeno da repristinação decorre de previsão...
A obrigação de dar coisa incerta apresenta um estado de indeterminação transitório.
De acordo com a legislação de regência, a comissão de concessão de crédito cobrada por instituição financeira para fornecer crédito ao mutuário deve i...
O negócio jurídico, nos termos apresentados, não pode ser confirmado pelos interessados e a ação declaratória de nulidade pode ser reconhecida a qualq...
Com base nas regras relativas à extinção e à resolução dos contratos, julgue os itens subsequentes.Se determinado empregado de um condomínio de edifíc...
Com relação a domicílio e bens, julgue os itens que se seguem.Fungibilidade não é sinônimo de consuntibilidade, visto que pode haver bem consumível qu...