Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201786111À luz da Lei nº. 13.639/2018, julgue o item.O CFT é composto da diretoria executiva, da secretaria-geral e da tesouraria...1457941201786111Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CRT-01Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.639/2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos IndustriaisÀ luz da Lei nº. 13.639/2018, julgue o item.O CFT é composto da diretoria executiva, da secretaria-geral e da tesouraria. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200134119Legislação FederalConforme as disposições da Lei n.° 12.527/2011 e do Decreto n.° 7.724/2012, julgue o item.Diante da necessidade de proteger as informações custodiadas...Questão 457941200334116Legislação FederalConforme as disposições da Lei Federal n.º 3.268/1957 e do Decreto Federal n.º 44.045/1958, julgue o item. O pagamento da anuidade deverá ser efetuado...Questão 457941200343324Legislação FederalQuanto à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), julgue o item a seguir.No caso de indeferimento de acesso às informações, caberá ao interess...Questão 457941200735654Legislação FederalÀ luz das disposições da Lei n.° 12.527/2011, julgue o item.Apenas os indivíduos com mais de dezoito anos de idade que estejam em dia com suas obrigaç...Questão 457941200784970Legislação FederalConforme o Decreto Federal nº 44.045/1958, com alterações do Decreto nº 10.911/2021, julgue o item.O dia e a hora das eleições dos membros dos conselh...Questão 457941200805194Legislação FederalNão constitui renda do Conselho Federal de Química o seguinte:Questão 457941201285315Legislação FederalSegundo a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.Não poderá ser negado o acesso à informação necessária à tutela judicial ou administrativa de direitos fu...Questão 457941201574520Legislação FederalA Lei n.º 12.527/2011, também denominada Lei de Acesso à Informação, dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, pelos estados, pelo ...Questão 457941201857670Legislação FederalAcerca da Lei n.o 12.527/2011, que trata da Lei de Acesso à Informação, julgue o item.As entidades privadas sem fins lucrativos que recebam, para real...Questão 457941201924168Legislação FederalIncumbe à União garantir o acesso da população de cada localidade à assistência hemoterápica.