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Sobre a interpretação e a aplicação da Consolidação das Leis do Trabalho, analisar os itens abaixo: I. Sempre que uma ou mais empresas, tendo, embora,...
O adicional noturno garante recompensa ao empregado que labora em horário que, via de regra, é destinado ao descanso. Em relação ao adicional noturno ...
De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, e considerando-se o que dispõe sobre as atividades insalubres ou perigosas, analisar os itens abaixo:...
Em face da Lei nº 8.036/90, que dispõe sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, a conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser movimentada...
De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, após cada período de 12 meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias,...
De acordo com a Lei nº 8.036/90, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, a conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser movimen...
A rescisão contratual ocorre com o encerramento da relação trabalhista entre empregado e empregador. Sabendo disso, com base na CLT e na doutrina majo...
Quanto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), analisar os itens abaixo: I - O FGTS tem como objetivo auxiliar o trabalhador (financeiramente...
Em consonância com a Consolidação das Leis do Trabalho, acerca do aviso prévio, analisar os itens abaixo: I - É devido o aviso prévio na despedida ind...
A respeito das férias, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:( ) A...