No que concerne a aspectos relacionados ao direito constitucional, ao direito administrativo e ao direito penal, julgue ...

A respeito da organização do Estado e dos poderes, julgue o próximo item.Se um deputado federal emitir sua opinião, fora do Congresso Nacional, e dete...

Assinale a opção correta com relação ao controle de constitucionalidade em âmbito estadual e municipal.

Considerando a jurisprudência do STJ e do STF no que for pertinente, julgue o item que se segue. A câmara municipal não detém competência para rever o...

A respeito da organização político-administrativa do Estado brasileiro, da administração pública e dos servidores públicos, julgue o seguinte item.O p...

Um órgão fracionário de determinado tribunal afastou a incidência de parte de ato normativo do poder público, sem declarar expressamente a inconstituc...

No que se refere às normas constitucionais sobre política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária, assinale a opção correta.

O presidente da República somente pode ser processado, seja por crime comum, seja por crime de responsabilidade, após o juízo de admissibilidade da Câ...

A respeito de controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta acerca da organização do Estado.

Pedro, que é servidor público ocupante de cargo de professor de rede estadual de ensino público e trabalha de segunda a sexta-feira, das 19 às 22 hora...