Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201786326De acordo com a Lei nº 4.950-A/66, se o engenheiro contratado executar tarefas que ultrapassem as seis horas diárias, o ...1457941201786326Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: CREA-RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 5.194/1966 - Regulação das Profissões de Engenharia, Arquitetura e AgronomiaDe acordo com a Lei nº 4.950-A/66, se o engenheiro contratado executar tarefas que ultrapassem as seis horas diárias, o valor da hora excedente será o valor base dessas seis horas multiplicado por:A25%B15%C50%D10%E5%ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200075056Legislação FederalDanla foi aprovada em concurso público para cargo de nível superior e tomou posse no setor com vários outros funcionários. Após o período de adaptação...Questão 457941200232501Legislação FederalO Plano de Contas Unificado do Sistema CONFEA/CREA organiza os grupos de contas em planilhas. De acordo com a Resolução CONFEA nº 1.036/2011, estão na...Questão 457941200272949Legislação FederalEm sede de execução fiscal, Lei nº 6.830/80, após garantida integralmente a execução, o devedor tributário (executado), poderá alegar toda matéria úti...Questão 457941200610061Legislação FederalO Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul determinou a instauração de inquérito civil para investigar violações a direitos difusos. Esgotad...Questão 457941200612974Legislação FederalA Mútua é administrada por uma Diretoria Executiva cujos membros são indicados pelo CONFEA e pelos CREAs. A quantidade de membros indicada por cada um...Questão 457941200630185Legislação FederalSerá instaurada a competente Tomada de Contas Especial, visando a apuração dos fatos, identificação dos responsáveis e quantificação do dano, pelos ór...Questão 457941201853469Legislação FederalDe acordo com o ordenamento legal, artigo 3º da Lei Federal 13022/14, existem competências específicas a serem observadas na atuação do integrante da ...Questão 457941201878968Legislação FederalKel foi flagrado cometendo atos libidinosos em público, o que causou revolta nos populares que transitavam no local e gerou intervenção da Guarda Muni...Questão 457941202013153Legislação FederalA informação que é colhida com qualidade, sem modificações, inclusive quanto à sua origem, trânsito e destino, é denominada:Questão 457941202033150Legislação FederalConsiderando o estabelecido na Lei nº 5.194/66, o presidente do Conselho Federal será eleito pelo pleito para um período de: