Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Ambiental/
  4. Questão 457941201786470

Assinale a resposta correta, considerando as seguintes assertivas: I. Segundo o que o que está expressamente previsto na...

1

457941201786470
Ano: 2013Banca: IESESOrganização: SEPLAG-MGDisciplina: Direito AmbientalTemas: Princípios e Objetivos da PNMA | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros Órgãos
Assinale a resposta correta, considerando as seguintes assertivas:

I. Segundo o que o que está expressamente previsto na legislação em vigor, a Política Nacional do Meio ambiente está baseada, entre outros, nos princípios de acompanhamento do estado da qualidade ambiental; na educação ambiental a todos os níveis do ensino público, inclusive a educação da comunidade, objetivando capacitá-la para participação ativa na defesa do meio ambiente; e na ação governamental na manutenção do equilíbrio ecológico, considerando o meio ambiente como um patrimônio público a ser necessariamente assegurado e protegido, tendo em vista o uso coletivo.

II. Segundo o que o que está expressamente previsto na legislação em vigor, a Política Nacional do Meio ambiente está baseada, entre outros, nos princípios de racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar; planejamento e a fiscalização do uso dos recursos ambientais; e proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas.

III. Segundo o que o que está expressamente previsto na legislação em vigor, a Política Nacional do Meio ambiente está baseada, entre outros, nos princípios de controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras; e incentivos ao estudo e à pesquisa de tecnologias orientadas para o uso racional e a proteção dos recursos ambientais.

Assinale a resposta correta:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200014116Direito Ambiental

Considerando o que expressamente estabelece a Constituição de 1988 a respeito do meio ambiente, assinale a alternativa INCORRETA:

#Direito Constitucional Ambiental#Outras Normas Constitucionais sobre Meio Ambiente
Questão 457941200558651Direito Ambiental

Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma agravante de pena, de acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), quando não constitui ou ...

#Responsabilidade Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998
Questão 457941200580040Direito Ambiental

Sobre as áreas de reserva legal, é correto afirmar:

#Código Florestal Brasileiro#Reserva Legal
Questão 457941200644940Direito Ambiental

Assinale a alternativa correta:

#Áreas de Preservação Permanente (APP)#Proteção Jurídica Ambiental e Instrumentos Extrajudiciais#Código Florestal Brasileiro#Termo de Ajustamento de Conduta#Ação Civil Pública para Proteção Ambiental
Questão 457941200726751Direito Ambiental

A Lei N.9.985/2000 regulamentou o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal e instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conse...

#Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
Questão 457941200823076Direito Ambiental

A Reserva Legal é disciplinada:

#Reserva Legal#Código Florestal Brasileiro
Questão 457941201629855Direito Ambiental

O direito ambiental brasileiro é regido por princípios fundamentais. Esses princípios foram criados para dar legitimidade jurídica ao estado para a cr...

#Princípio do Poluidor-Pagador e Responsabilidade#Princípio da Precaução#Fundamentos do Direito Ambiental
Questão 457941201744589Direito Ambiental

Sobre a Política Nacional de Meio Ambiente podemos afirmar: I. Compete ao Sistema Nacional de Meio Ambiente estabelecer normas, critérios e padrões re...

#Princípios e Objetivos da PNMA#Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981
Questão 457941201836731Direito Ambiental

Assinale a alternativa correta:

#Responsabilidade Ambiental#Instrumentos da Política Ambiental Nacional#Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)#Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE)#Licenciamento Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998
Questão 457941201840419Direito Ambiental

A Lei N.12.305/2010 instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Sobre ela é FALSO afirmar:

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010

Continue estudando

Mais questões de Direito AmbientalQuestões sobre Princípios e Objetivos da PNMAQuestões do IESES